Processo 229957/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/04/2011 07:08
Autuado em 26/04/2011 07:08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2090/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2090/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
25/10/2011 Acórdão   2090/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIA BEATRIZ DE PINHO TEIXEIRA MOCELLIN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 12:07 Termo de Entrega em Mãos
20/07/2011 09:07 do Protocolo nº 42462-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1616/11-ODL-DIJUR
20/06/2011 09:02 Juntada de AR oficio nº 1616/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/06/2011 Ofício de Diligência   1616/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Acórdão nº 2090/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1009/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 816/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 4015/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 14:09 DGP  
04/11/2011 15:06 DF Informação nº 530/2011 -
04/11/2011 10:08 DGP  
04/11/2011 10:06 GP  
27/10/2011 17:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 865/2011 -
14/09/2011 12:59 GCHGH  
01/09/2011 13:35 GCHEB  
05/08/2011 17:30 SMPjTC Parecer nº 5790/2011 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.
06/06/2011 08:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1616/2011 -
06/06/2011 08:19 DIJUR Parecer nº 4974/2011 - ABONO DE PERMANÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. PELO DEFERIMENTO.
01/06/2011 08:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1009/2011 -
16/05/2011 08:53 SMPjTC Parecer nº 2884/2011 - Diligência a PARANAPREVIDENCIA POR DILIGÊNCIA À PARANAPREVIDENCIA.
12/05/2011 13:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 816/2011 -
12/05/2011 13:05 GP  
11/05/2011 09:41 DIJUR Parecer nº 2864/2011 - ABONO DE PERMANÊNCIA. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS PARA INATIVAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA EC N.º 41/2003. PELO DEFERIMENTO.
10/05/2011 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4015/2011 -
10/05/2011 11:01 DP Termo de Reautuação nº 70/2011 -
28/04/2011 16:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1101/2011 -
26/04/2011 16:02 DGP Instrução nº 130/2011 -
26/04/2011 07:07 DG  

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